Termos de uso

TERMOS DE SERVIÇO DO ee44

Bem-vindo(a) ao ee44! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma de apostas esportivas ee44, operada pela Vibrar Jogos Digitais S.A., com sede na cidade de São Paulo, Brasil. Ao acessar, registrar-se ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize a plataforma ee44.

1. Definições

• Plataforma ee44: Refere-se ao website, aplicativos móveis e quaisquer outros serviços digitais oferecidos pela Vibrar Jogos Digitais S.A. sob a marca ee44.
• Vibrar Jogos Digitais S.A.: A empresa responsável pela operação da plataforma ee44.
• Usuário(a): Qualquer pessoa física que acessa ou utiliza a plataforma ee44.
• Serviços: As funcionalidades e recursos oferecidos pela plataforma ee44, incluindo, mas não se limitando a, a realização de apostas esportivas.

2. Elegibilidade do Usuário

Para utilizar os Serviços da plataforma ee44, você deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade ou a idade legal de maioridade em sua jurisdição, o que for maior. A Vibrar Jogos Digitais S.A. reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade e de suspender ou encerrar contas de usuários que não atendam a este requisito. Ao aceitar estes Termos, você declara e garante que possui a idade mínima exigida e capacidade legal para celebrar este contrato.

3. Registro de Conta

Para acessar os Serviços completos da plataforma ee44, é necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro, incluindo, mas não se limitando a, nome completo, data de nascimento, endereço de e-mail e informações de contato. Você é o(a) único(a) responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login (nome de usuário e senha) e por todas as atividades que ocorram em sua conta. A Vibrar Jogos Digitais S.A. não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do uso não autorizado de sua conta.

4. Regras de Uso e Conduta

• Você concorda em utilizar a plataforma ee44 de forma lícita e em conformidade com estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis.
• É estritamente proibido o uso da plataforma para atividades ilegais, fraudulentas, enganosas ou maliciosas.
• Você não deve tentar manipular os resultados de eventos esportivos ou o funcionamento da plataforma ee44.
• É proibido o uso de bots, scripts ou outros meios automatizados para acessar ou interagir com a plataforma.
• A Vibrar Jogos Digitais S.A. reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e reter quaisquer fundos associados se houver suspeita de violação destas regras.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma ee44, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Vibrar Jogos Digitais S.A. ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. A marca ee44 é uma marca registrada da Vibrar Jogos Digitais S.A. e não pode ser utilizada sem autorização prévia por escrito.

6. Isenção de Responsabilidade

A plataforma ee44 é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Vibrar Jogos Digitais S.A. não garante que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros ou que quaisquer defeitos serão corrigidos. A Vibrar Jogos Digitais S.A. não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras resultantes de apostas, falhas de sistema, vírus ou outros componentes prejudiciais. Você reconhece que o jogo online envolve riscos e que é sua responsabilidade gerenciar esses riscos.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Vibrar Jogos Digitais S.A., seus diretores, funcionários, parceiros ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido dos Serviços; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tal dano, e mesmo que um recurso aqui estabelecido falhe em seu propósito essencial.

8. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços da plataforma ee44 será primeiramente resolvida por meio de negociações de boa-fé entre as partes. Se a disputa não puder ser resolvida amigavelmente, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Modificações dos Termos

A Vibrar Jogos Digitais S.A. reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma ee44. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. Seu uso continuado dos Serviços após a publicação de Termos revisados constitui sua aceitação das alterações.

10. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Vibrar Jogos Digitais S.A. em relação ao uso da plataforma ee44.
• Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou quaisquer direitos ou obrigações aqui contidos sem o consentimento prévio por escrito da Vibrar Jogos Digitais S.A.
• Contato: Para quaisquer dúvidas ou informações sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis na plataforma ee44.

Ao utilizar a plataforma ee44, você reconhece que leu, entendeu e concordou com todos os Termos e Condições aqui estabelecidos. Agradecemos por escolher o ee44 para suas apostas esportivas!